Melânia Rafaela Sá Gomes de Lima, Advogado

Melânia Rafaela Sá Gomes de Lima
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Melânia Rafaela Sá Gomes de Lima, Advogado
Melânia Rafaela Sá Gomes de Lima
Artigo · há 5 anos

Obrigatoriedade da vacinação e da utilização de máscaras

Resolvi escrever sobre os questionamentos mais comuns nesta pandemia, após me deparar com a polêmica do “surto de coceira” que está ocorrendo em Recife e outras cidades brasileiras. O surto que,...
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Melânia Rafaela Sá Gomes de Lima, Advogado
Melânia Rafaela Sá Gomes de Lima
Notícia · há 6 anos
Restrição à circulação no Estado de Pernambuco - Covid-19

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O Governo do Estado de Pernambuco, através do Decreto n° 49.017 de 11/05/2020 intensificou as medidas restritivas para contenção da disseminação do Covid-19. Veja aqui as principais: Obrigatoriedade...
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Melânia Rafaela Sá Gomes de Lima, Advogado
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Comentário · há 8 anos

TRT SP acolhe representação da OAB SP e AATSP contra juiz que constrangeu advogados

Correção FGTS · há 8 anos
A LOMA é muito branda. Quanto aos advogados, só é possível requerer o que está previsto em lei.
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Melânia Rafaela Sá Gomes de Lima, Advogado
Melânia Rafaela Sá Gomes de Lima
Comentário · há 10 anos

Alerta aos condomínios e condôminos - Novo CPC exige maior controle de recebimento de correspondências

Perfil Removido · há 10 anos
Será um imenso transtorno para quem tem apartamento em cidades distintas, porque durante boa parte do mês o condômino estará ausente e não poderá receber a correspondência no prazo.
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Ruan Lopes, Advogado
Ruan Lopes
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Passo a passo para recuperação de tributos monofásicos no Simples Nacional

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Empreender no Brasil não é tarefa fácil: é preciso lidar com funcionários, clientes, fornecedores, concorrência e tantos outros desafios diários. Soma-se a isso a alta carga de impostos que recaem...
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Ricardo Rios Borges
Artigo · há 7 anos
Direito do Consumidor: Voo cancelado? Saiba o que fazer e como obter sua indenização por direito

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